Luciana César

Birigui (SP)

0seguidor29seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Penal, 7%

Direito Internacional, 7%

Direito Administrativo, 7%

Comentários

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Comentário · há 6 anos

[Modelo] Ação de Divórcio litigioso - Novo CPC

Renan Negreiros · há 9 anos

parabéns pela peça

1

Recomendações

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Manuel Alonso Groba

Modelo · há 7 anos

Ação de execução de Sentença contra o Inss pelo não cumprimento do acordo celebrado do Art. 29

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE SALVADOR- BAHIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, autônoma, portadora da cédula de identidade RG....

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Entenda a ação monitória no Novo CPC

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A ação monitória encontra previsão legal nos arts. 700 a 702 do Novo CPC . I) Introdução: Há duas espécies de ação monitória: a) Ação monitória PURA : ela se basta na alegação do credor . Assim, se o...

121

Waldemar Ramos Junior

Artigo · há 13 anos

Perda da qualidade de segurado do falecido e o benefício de pensão por morte

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No regramento constante no artigo 15 da Lei 8.213/91, o segurado que deixa de contribuir por período superior a 12, 24 ou 36 meses, dependendo dos fatores como tempo de contribuição, desemprego e...

53

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