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Comentários
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Luciana César
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Ação de Divórcio litigioso - Novo CPC
Renan Negreiros
·
há 9 anos
parabéns pela peça
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Manuel Alonso Groba
Modelo ·
há 7 anos
Ação de execução de Sentença contra o Inss pelo não cumprimento do acordo celebrado do Art. 29
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE SALVADOR- BAHIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, autônoma, portadora da cédula de identidade RG....
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
Entenda a ação monitória no Novo CPC
A ação monitória encontra previsão legal nos arts. 700 a 702 do Novo CPC . I) Introdução: Há duas espécies de ação monitória: a) Ação monitória PURA : ela se basta na alegação do credor . Assim, se o...
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Waldemar Ramos Junior
Artigo ·
há 13 anos
Perda da qualidade de segurado do falecido e o benefício de pensão por morte
No regramento constante no artigo 15 da Lei 8.213/91, o segurado que deixa de contribuir por período superior a 12, 24 ou 36 meses, dependendo dos fatores como tempo de contribuição, desemprego e...
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